terça-feira, 24 de agosto de 2010

Nova lei de adoção empurra mais casais para a ilegalidade

sábado, 21/08/2010

 

bebê 

Em vigor desde novembro do ano passado, a nova lei de adoções levou um maior número de casais para a ilegalidade. As adoções conhecidas como consensuais, nas quais pais biológicos e adotivos entram em acordo antes de procurar a Justiça, ficaram de fora do processo legal por meio do Cadastro Nacional de Adoção. Não há dados oficiais sobre a prática, mas os casos de adoção consentida representam 70% daqueles observados pela ONG Quintal de Ana, ligada à Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção.

“Quando a pessoa diz que quer realizar a adoção consentida, orientamos que é um processo perigoso e controverso, porque depende da interpretação da Justiça”, diz Maria Dantas, advogada da ONG. Há juízes, explica ela, que concordam com o processo e validam a adoção. Mas, na letra fria da lei, esses casais que não ingressam no Cadastro Nacional estariam fora da lei.

É consenso, entretanto, que todos os desvios são causados pela demora em ser atendido por meio do cadastro. Segundo um estudo do promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Lapa, em São Paulo, Francismar Lamenza, as pessoas que escolhem adotar ilegalmente podem ser dividas em dois grupos: os que têm medo de esperar por muito tempo na fila da adoção, e aqueles que temem ser barrados por alguma exigência judicial.

No primeiro caso, a demora é em grande parte culpa de especificações como ser uma criança branca, recém-nascida e menina. Esses casais temem que o envelhecimento os distancie da faixa etária da criança, quebrando “a mística de geração natural no seio familiar”, diz o promotor. Já o segundo grupo, tem medo de ser desqualificado por falta de recursos financeiros ou psicológicos. De acordo com o estudo, são pessoas com idades entre 40 e 50 anos, de classe média, que alegam que realizaram a adoção ilegal para inclusão em planos de saúde e similares.

De acordo com a promotora responsável pela adoção na promotoria da Infância e Juventude de Curitiba, Marília Vieira Frederico Abdo, a adoção ilegal é o maior problema enfrentado pelas varas e promotorias da Infância e Juventude. Eles são, segundo Marília, um dos motivos pelos quais a fila da adoção é demorada. “As pessoas que recebem as crianças dessa forma transversal prejudicam o andamento da fila para aqueles que estão no cadastro. As pessoas deveriam confiar no sistema, porque ele funciona”, sustenta.

Psicóloga especializada no assunto, a gaúcha Lisiane Cenci pondera que o processo pelo qual os candidatos passam até a inclusão no cadastro nacional “é algo realmente necessário”. Porém, a nova lei tem falhas e tornou o processo mais lento. “Sabemos que tem crianças nos abrigos que já poderiam ser adotadas, mas não são porque o cadastro não funciona totalmente”. Lisiane recorda o caso de um casal gaúcho que só tomou conhecimento de um grupo de irmãos (de um, quatro e sete anos) para adoção por meio de uma vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro – e não pelo Cadastro, no qual estavam inscritos. “Falta esse trabalho de aproximação, porque uma pessoa que quer adotar pode conhecer crianças com um perfil diferente do que esperava, e ainda assim adotar essa criança”, observa.

Lisiane Cenci trabalha para o Instituto Amigos de Lucas, que auxilia interessados em adoção desde 1998, oferecendo orientação gratuita a candidatos a pais. “Tem pessoas que cobram por isso (os cursos), e a lei não deixa claro de que forma essa formação deve ser feita. Está se criando um mercado”, completa.

O delegado responsável pela Delegacia de Polícia Para Criança e Adolescentes de Porto Alegre, Andrey Vivan, afirma que as adoções clandestinas são “um problema histórico do Brasil”. Vivian apura o caso de um casal que foi encontrado com uma criança entregue pela mãe, com a ajuda de uma enfermeira. No entanto, o bebê já havia sido registrado pela mãe biológica, e a polícia investiga se houve crime no caso, como recompensa pela criança.

Fonte: terra.com.br

9 comentários:

Dan disse...

Oi Letícia,

Enquanto isso as crianças ficam no abrigo...
Uê não é contra a lei?

Abraços

Cláu Gimenes disse...

Pois é, Letícia...

Quanto maiores as dificuldades, maiores as chances de aumentar a ilegalidade!

bjs,

Cláudia

disse...

Oi!!! Voltando, depois de um longo período de ausência e desânimo... Obrigada pela compreencsão amiga... Espero que tudo esteja bem, conforme a vontade do nosso Pai!!!!
Amo vcs,
Bjsssss

Regina disse...

olá querida!!!
sou sua mais nova seguidora!!
lindo o seu blog!!
parabéns!!
abraços
www.psicologaregina.blogspot.com

Anônimo disse...

REALMENTE E DURO A ESPERA EA BUROCRACIA NA ESPERA POR UM FILHO DO CORACAO ,

Anônimo disse...

Oi! gente andei lendo e pior e esperar idealizar tua vida em cima de 2 crianças que estavam a 7 meses no abrigo e de repente parece uma pessoa la de dentro foro que maior do que tu fica sabendo atras do teu processo sobre os teus filhos que estas lutando a 7 meses para te-los em sua casa e começar uma familia e de repente esta pessoa pede a guarda dos gemeos e consegue eles querem te alegar q nos naos estamos preparados? como? a casa td montada e mes natal acabou meu sonho e pedacinho da minha vida estou acabada sem vontade de nada e se um dia eu voltar a pensar a ter outros filhos ja que me tiraram estes sera com certeza consensual pq pelo abrigo pelotas rs e podre a mentirada e burogracia

morenna disse...

Eu e meu esposo estamos desde 2008 tentando entrar no cadastro em Santo André, SP...primeiro fomos avaliados e acharam q meu marido estava inseguro; depois na segunda avaliação ele estava desempregado e tomando remedio para TOC (transtorno ansiedade) e agora pediram para a gente aguardar 360 dias para nova avaliação. Ainda bem que frequentamos um grupo de adoção que nos dá todo apoio. Também descobrimos uns 05 casais que estão na mesma situação:tentando ser aprovados para o cadastro.
O terrivel é o tempo de espera entre uma avaliação e outra. Tomara que em 2012 nós sejemos abençoados.Amém

Anônimo disse...

Letícia, tudo de bom para a sua família. Soube do seu blog através do programa Papo de Mãe.
Sou candidata a grupo de dois irmãos, podem ser irmãozinho e irmãzinha ou duas irmãzinhas, faixa etária 2 a 6 aninhos. Abri mão de recém nascidos e não tenho preferência por raça. Mesmo assim, levei 343 DIAS (=QUASE um ano) para ser habilitada! Quando chegará(ão)a (s) criança(S)? Não foi nesse Natal. Discordo do argumento "a demora no processo de adoção deve-se à exigência dos pais". Não é só isso. A estrutura do Judiciário continua muito precária, lenta, poucos funcionários ...q emendam feriados prolongados e já estão de recesso. Onde está a prioridade à criança? Rezo para que meus filhinhos sejam protegidos enquanto não nos encontramos. Que o Menino Jesus ilumine a sua família e traga esperança e força para todos nós. Corina.

Anônimo disse...

Boa tarde sei de um caso na cidade de cosmópolis em que a mãe está com a criança ilegal a quase 1 ano,e ai? A mesma não possui nen cadastro para adoção e também não possui estrutura na casa para tal? Ninguém faz nada?A mesma mora na rua Moacir do Amaral e possui algumas vans trabalha na igreja Assembléia de Deus madureira em Cosmópolis.Alguma providência deveria ser tomada???????????

Postar um comentário

Blog Widget by LinkWithin
 
BlogBlogs.Com.Br
TOPO
©2007 Elke di Barros Por Templates e Acessorios e Costumizado por Letícia Godoy