Reflexão sobre os últimos acontecimentos na adoção

Reflexão sobre os últimos acontecimentos na adoção

Acontecem fatos dentro da adoção, que realmente fogem do nosso entendimento e sentimento maternal, racional e moral, tais fatores trazem prejuízos imensuráveis à todas as partes envolvidas no processo de adoção e principalmente o menor que acaba virando uma vítima nesta guerra de braços.

Se formos observar o ECA( Estatuto da criança e do adolescente), e a Lei de Adoção vigente, ambos visam o bem estar do menor, mas realmente não estamos vivendo isto na prática!

A Lei é muito clara, e muitos pretendentes a adoção me questionaram nos últimos dias , se a adoção hoje é segura, logicamente que sim, caso a Lei seja cumprida na íntegra. Mas afinal o que é cumprir a Lei na íntegra? Grosseiramente falando é não pular nem uma etapa do processo de habilitação e adoção.

Podemos dizer que "erros" acontecem todos os dias, em qualquer profissão, agora quando estamos lidando com pessoas e sentimentos é inadmissível que tais fatos venham acontecer, onde a integridade psíquica do menor, seja destruída em milésimos de segundos, pela incompetência e irresponsabilidade de adultos.Cito o capítulo II, da Lei Federal nº 8.069/90 do ECA, tipificando o Art. 17 "O direito ao respeito consiste na inviabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais."

Esgotado todas as possibilidades do menor retornar ao seio da família biológica, o mesmo será destítuido do Poder Familiar.

Tipifico o Art. 23 " A falta de carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente ou suspensão do poder familiar." Vejamos se a pobreza nunca tirou filho de ninguém, porque uma família pode perder um filho? Poderá perder por negligência, abuso, maus tratos e abandono, e para isto é feito todo um estudo psico-social muito peculiar e cauteloso. Agora uma vez feito este estudo, e o resultado seja desfavorável a família biológica, entendemos então que alguém perdeu o poder desta paternidade, por ter cometido algo de muito grave a este menor, fazendo com que este menor deixasse de estar sob os seus cuidados!!!!

Novamente tipifico o Art 24 " A perda ou suspensão do poder familiar serão decretados judicialmente, em procedimento contraditório, nos casos previstos na legislação civil, bem como na hipótese de descumprimento injustificado dos deveres e obrigações o que alude o Art. 22".

Deixo um questionamento para que possamos fazer uma reflexão: Se este menor foi retirado do seio da família biológica, por motivos fundamentados por Lei, por que este menor é retirado da família adotiva, depois que esgotaram -se todas estas possibilidades  na família biológica?  Por qual motivo o Poder Judiciário faz este ato tão contraditório e antagônico?

Devemos refletir sim!!! E sermos cautelosos, observando que cada caso é um caso, e não podemos julgar, sem antes ser feito uma avaliação muito criteriosa e de total conhecimento do fato.

Nós como pessoas engajadas na causa adoção, temos por obrigação orientar corretamente à todos pretendentes à adoção , nos baseando na Lei e na Legalidade, de uma forma positiva, visando o bem estar do menor, agora caso o pretendente a adoção quiser descumprir qualquer uma das etapas que englobam todo este processo, o mesmo poderá sim responder cível e até criminalmente por tal ato cometido.

Particularmente no caso da menor X, acho de uma brutalidade sem tamanho, retirar esta menor, que já convive a quase três anos, na qual a mesma já reconhece quem são os seus pais legítimos e como sua única família, mesmo tendo agora estes quatro meses, jamais conseguirão desfazer estes laços afetivos e tão verdadeiros, que já foram construídos!!!!

É inacreditável uma avaliação posterior, colocar um menor para adoção dando -lhe todas as garantias e depois arrancar esta menor sem pena e piedade desta família que também hoje a reconhece como sua filha!!! Estes pais optaram pela adoção por algum motivo, que só sabe o casal saber o porquê desta escolha. E como estará esta família hoje? Serão ressarcidos de danos morais, materiais e principalmente psicológicos? Obviamente que não!! O seu bem maior que é a filha, estão lhe retirando, e para um pai ou mãe, não existe perda maior do que a de um filho. Quanto a família substituta, tipifico o Art. 28 " A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei."

Então Brasil quem está errado? Quem cometeu algum crime? Quem colocou esta criança na vida deste casal? Sem palavras............

Minha solidariedade e o meu respeito à esta família adotiva!!!

Que possamos fazer destes "erros" um caminho de aprendizagem.

Que seja feita fazer a Lei, e repensarmos sim, em uma nova reformulação na Lei de adoção.

Que todo menor deixe de sofrer e que seus Direitos sejam garantidos na íntegra.

Que não perdemos o desejo de exercer a maternagem, com toda garantia que nossos filhos, serão sempre nossos filhos.

Que possamos trabalhar cada vez mais forte pela causa adoção, para darmos o direito do menor institucionalizado ter uma família e nós completarmos a nossa, a que tanto almejamos!!

Que tanto as VIJ quanto os pretendentes a adoção, estejam cada vez mais engajados e preparados, a fim de que o direito do menor seja assegurado.

E por fim, que todo menor tenha o direito de realmente ter uma família, que lhe assegure, a integridade física, psíquica, intelectual e moral, direito ao amor legítimo, convivência social, saúde, esporte, lazer e educação, para que sejam adultos bem resolvidos, responsáveis e dignos, e que possamos dar um basta nestas pessoas que fazem os menores sofrer todo tipo de violência, e que ainda se dizem pais.

Precisamos neste momento de muita calma e tranquilidade, para que possamos reivindicar uma nova reformulação na Lei de Adoção, a fim de que todos processos consigam correr com mais transparência e com total segurando, porque lembrando mais uma vez, o maior vitimado é o menor!!!

Abraços Fraternos, Fernanda Benitez